Retifica a Portaria 459 de 02 de dezembro de 2025 que averba tempo de serviço do(a) servidor(a) ALIPIA APARECIDA CONCEICAO RAMOS para fins de aposentadoria e disponibilidade.

Retifica a Portaria 458 de 02 de dezembro de 2025 que averba tempo de serviço do(a) servidor(a) LINDINALVA DIAS DOS SANTOS para fins de aposentadoria e disponibilidade.

Dispõe sobre tornar sem efeito da Portaria SMA nº 456, de 26 de novembro de 2025.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Apresenta o guia prático do Plano de Contratações Anual – PCA e dá outras providências.

Altera o Art. 4º da Portaria nº 369, de 12 de setembro de 2025, que dispõe sobre a elaboração do Catálogo
de Bens e Serviços a ser adotado por esta municipalidade a partir do exercício financeiro de 2026 nos procedimentos de compras de bens e serviços, е dá outras providências.