Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre Promoção de Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo Municipal.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contratos processos objeto: manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e recarga de extintores.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) ELIZABETH MOREIRA SAAVEDRA GREGÓRIO para fins de aposentadoria e disponibilidade.