Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e da outras providências.

Retifica a Portaria nº 086, de 1º de agosto de 2025, que concedeu pensão por morte em favor de Edineia Alves Carneiro e Gean Vitor Carneiro Pereira.

Retifica a Portaria nº 070, de 1º de julho de 2025, que concedeu pensão vitalícia por morte em favor de Maria Deyse Antônia de Oliveira.

Dispõe sobre a designação do Responsável Técnico do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).

Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de convênio entre o Município de Luziânia e o Saneamento de Goiás – SANEAGO, que tem por objeto a cobrança da taxa decorrente do serviço público de manejo de resíduos sólidos.

Dispõe sobre retificação da Portaria n°437, de 2025.