Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Altera o anexo publicado pela portaria nº 007, de 08 de dezembro de 2025, que apresenta o Guia Prático Do Plano De Contratações Anual – PCA, e dá outras providências.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.