Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.

Retifica a Portaria nº 099, de 04 de setembro de 2025, que retificou a Portaria 046, de 05 de maio de 2025, que concedeu aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor Jurandir Vieira.

Retifica a Portaria nº 083, de 1º de agosto de 2025, que concedeu aposentadoria especial do professor com proventos integrais à servidora Glace da Costa Almeida.

Retifica a Portaria nº 104, de 1º de outubro de 2025, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Geisa da Costa Almeida.

Designa servidor para responder pela procuradoria-geral.