Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Determina abertura de sindicância.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências

Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do CRAS do Marília e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Responsabilidade Técnica Médica.