Retifica a Portaria nº 309, de 22 de outubro de 2020, que retificou a portaria 144 de 01 de junho de 2020, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora Elane Rosa de Oliveira, Consoante Decisão Judicial nº 5445776-32.2023.8.09.0100, que tramitou no TJGO.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento.

Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Avaliação de Prova de Conceito (PoC) referente ao processo 2026000555. Objetivando a contratação de soluções tecnológicas de segurança acessíveis, destinada a oferecer suporte imediato a Proteção da Mulher

Dispõe sobre retificação da Portaria SMA Nº085, de 19 de março de 2026.

Desaverbar tempo de serviço do(a) servidor(a) JULIO CEZAR GONCALVES SANTOS.