Programa Educação Básica Democrática, ao Termo de Compromisso nº 962545/2024 – Contrato de Repasse nº 1095515-33/2024 – Credito de Recursos Financeiros.

Convênio nº 971831/2024 – Contrato de Repasse nº 1097410-17/2024 – Regime Simplificado PC 25/2024 E PC 32/2024.

CONVÊNIO Nº 317/2025 – SERINT/GECEI-14659

CONVÊNIO Nº 183/2025 – SERINT/GECEI-14659 14659

CONVÊNIO Nº 543/2025 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA – GO

DECLARAÇÃO Nº 169/2025 – CONVÊNIO Nº 200/2025 – SERINT/GECEI-14659.