Lei de Responsabilidade Fiscal 2024
2 de janeiro de 2024
+ Planejamento/Orçamento
Leis
LDO
LOA
PPA
Metas
Balanço Anual
Leis
Lei-4628-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024
Lei-4629-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024
Lei-4630-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024
LEI-N-4.635-DE-06-DE-MARCO-DE-2024-PI
LEI-No-4.633-DE-06-ED-MARCO-DE-2024-2
ANEXO-I-LEI-No-4.633-2
LDO
1 – ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA_LDO_2024.
2 -LDO_2024_LEI_4.555_2023.
3 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO I_METAS ANUAIS.
4 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO II_ AVALIACAO-DO-CUMPRIMENTO-DAS-METAS-FISCAIS-DO-E.
5 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO III_METAS_FISCAIS_ATUAIS_COMPARADAS_COM_AS_FIXADAS.
6 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO IV_EVOLUCAO-DO-PATRIMONIO-LIQUIDO.
7 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO IX_MEMORIA-E-CALCULO-DA-DESPESA.
8 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO VI_RENUNCIA-DE-RECEITA_2024.
9 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_METAS ANUAIS_CONSOLIDADADO_MEMORIA-DE-CALCULO-DA-RECEITA.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO III_METAS_FISCAIS_ATUAIS_COMPARADAS_COM_AS_FI.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO IV_EVOLUCAO-DO-PATRIMONIO-LIQUIDO.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO IX_MEMORIA_E_CALCULO_DA_DESPESA.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO IX_RISCOS-FISCAIS-E-PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO VIII_MARGEM-DE-EXPANSAO-DAS-DESPESAS-OBRIGATO.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO VII_ESTIMATIVA-E-COMPENSACAO-DA-RENUNCIA-DE-R.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO V_ORIGEM-E-APLICACAO-DOS-RECURSOS-OBTIDOS-COM.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO XI_TOTAL DAS DESPESAS E MEMORIA DE CALCULO.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO-II-AVALIACAO-DO-CUMPRIMENTO-DAS-METAS-FISCAIS.
ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_METAS ANUAIS_CONSOLIDADEO_MEMORIA-DE-CALCULO-DA-RECEITA.
LOA
ATA DE AUDIÊNCIA_LOA_2024
LOA_2024_LEI_4.613_2023
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-I
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-II-FONTE
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-II-GERAL
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-III
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-IV
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-IX
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-V
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-VI
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-VII
LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-VIII
LOA_2024_LEI_4.613_2023_Q.D.D
PPA
Metas
Balanço Anual
+ Relatórios de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
1º Bimestre
ANEXO 1 – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM FNDE
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
+ Relatórios de Execução Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
