DOE – Prefeitura Municipal de Luziânia

Legislação Municipal - Diário de Publicações

março 2023
dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
26	27	28	1 PORTARIA IPASLUZ N° 037 PORTARIA IPASLUZ N° 036 PORTARIA IPASLUZ Nº 035 PORTARIA IPASLUZ N° 033 PORTARIA IPASLUZ N° 034 PORTARIA IPASLUZ N° 032 CONTRATO N° 142/2023 – DOM BOSCO HOSPITALAR EIRELI 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO – Nº 086/2022 -INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚCLO REGIONAL DE GOIÁS CONTRATO N°117/2023 – CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP CONTRATO N° 119/2023 – PRO-NUTRIR LTDA EPP CONTRATO N° 118/2023 – NTR HOSPITALAR LTDA 6º TERMO ADITIVO CONTRATO 764/2017 – PRODATA INFORMÁTICA LTDA CONTRATO N° 132/2023 – MAPAJU COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CONTRATO N° 133/2023 – SOLUTION COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI CONTRATO N° 120/2023 – BSB GASES MEDICINAIS E DESCARTAVEIS LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO – Nº 237/2022 – TERRAÇO TERRAPLENAGEM EIRELI Termo de rescisão de contrato n° 181/2021 MIRIAN OLIVEIRA DE ASSIS	2 PORTARIA Nº30 PORTARIA Nº29 PORTARIA Nº 28 PORTARIA Nº 27 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO – Nº 083/2022 -B. PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 027 PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 026 PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 025 PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 024 PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 023 PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 022 PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 021 PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 020	3 DECRETO Nº 079 DECRETO Nº 078 DECRETO Nº 077 DECRETO Nº 076 DECRETO Nº 075 DECRETO Nº 074 DECRETO Nº 073 CONTRATO N° 141/2023 – UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA CONTRATO N° 139/2022 – LINK HOME DISTRIBUIDORA LTDA PORTARIA Nº 003 TERMO AO CONTRATO – Nº 009/2023 -XTEC CONSTRUÇÃO LTDA TERMO DE CONTRATO – Nº 008/2023 -XTEC CONSTRUÇÃO LTDA TERMO DE CONTRATO – Nº 007/2023 -XTEC CONSTRUÇÃO LTDA QUARTO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 430/2021- SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00003 DECRETO Nº072 DECRETO Nº071 DECRETO Nº070 DECRETO Nº069 DECRETO Nº068 DECRETO Nº067 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO – Nº 430/2021 -SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA DECRETO Nº066	4
5	6 CONTRATO N° 145/2023 – PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LEI Nº4.517 PORTARIA IPASLUZ Nº 038 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 123/2023 – WANESSA LIMA DE ABREU RODRIGUES CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 124/2023 – TAISE DOS SANTOS FELICIO HAGGE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 125/2023 – LUANA OLIVEIRA DE ESPINDOLA CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 130/2023 – LIDIANE DUARTE AMARAL CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 126/2023 – LUCAS MONTEIRO MENDANHA CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 122/2023 – LUCAS MEIRELES DE MOURA CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 135/2023 -MARIANA MARTINS DE PAULA CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 138/2023 – JOSÉ MARIA CARVALHO BORGES DOS REIS CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 128/2023 – INGRID PEREIRA DE FREITAS CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 129/2023 – DARLENE QUIRINO SOUZA. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 134/2023 -BEATRIZ FERREIRA AMORIM 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO – Nº 219/2022 -SEFIX – GESTÃO DE PROFISSIONAIS EIRELLI – EPP. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 136/2023 – ÂNGELA THAÍS DA SILVA OLIVEIRA LOUZADA CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 127/2023 – ALINY CRISTINA SOARES DE SOUZA MOURA CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 137/2023 – ALESSANDRA DE OLIVEIRA RUSTIGUEL CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 131/2023 – ARIANE ROCHA GOMES PORTARIA Nº 003 SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA	7 CONTRATO N° 161/2023 – MED VITTA COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CONTRATO N° 148/2023 – SUPERAMED HOSPITALAR EIRELI CONTRATO N° 152/2023 – RM HOSPITALAR LTDA CONTRATO N° 144/2023 – BR DANTAI DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA-ME CONTRATO N° 143/2023 – CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CONTRATO N° 156/2023 – C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO – Nº 223/2022 –OLIVEIRA LELES ENGENHARIA LTDA PORTARIA SMDST Nº05 CONTRATO N° 146/2023 – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA	8 PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 030 PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 029 PORTARIA SEMARH-LUZ Nº028 CONTRATO N° 157/2023 – PERFIL HOSPITALAR LTDA DECRETO Nº 080 CONTRATO N° 158/2023 – MEDK DO BRASIL LTDA-ME CONTRATO N° 165/2023 – CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA – ME CONTRATO N° 163/2023 – ONLINE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME CONTRATO N° 149/2023 – SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CONTRATO N° 149/2023 – SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CONTRATO N° 164/2023 – SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CONTRATO N° 154/2023 – OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS CONTRATO N° 151/2023 – SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CONTRATO N° 147/2023 – RM HOSPITALAR LTDA CONTRATO N° 150/2023 – VIDAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CONTRATO N° 153/2023 – PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023000828 MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023003676	9 LEI Nº 4.520 LEI Nº 4.519 LEI Nº 4.518 TERMO AO CONTRATO – Nº 026/2023 – CLARO S.A RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONTRATO N° 166/2023 – NELSON LUCIANO DE SOUZA CONTRATO N° 162/2023 – CRUZEIRO SERVIÇOS TECNICOS EIRELI – ME DECRETO Nº082 DECRETO Nº 081 PORTARIA Nº 004 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO – Nº 088/2022 -HERCULES NUNES MOREIRA – ME RESOLUÇÃO Nº 22/2023 CMS	10 CONTRATO N° 167/2023 – ÁGAPE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRES E TURISMO LTDA CONTRATO N° 155/2023 – IMPERIAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 031	11
12	13 RESOLUÇÃO Nº23/2023 – CMS CONTRATO N° 172/2023 – DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CONTRATO N° 173/2023 – PRO SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME CONTRATO N° 168/2023 – SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022050209	14 CONTRATO N° 170/2023 – JF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA DECRETO Nº 085 DECRETO Nº 084 DECRETO Nº 083 CONTRATO N° 171/2023 – CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA	15 CONTRATO N° 178/2023 – MED VITTA COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CONTRATO N° 176/2023 – CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA CONTRATO N° 177/2023 – C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME EXTRATO DE CONVÊNIO 2023003492 EXTRATO DE CONVÊNIO 2023003364 EXTRATO DE CONVÊNIO 2023003627 CONTRATO N° 159/2023 – AMP HOSPITALAR EIRELI Edital de Inscrição para o cargo de Conselheiro Tutelar para Quadriênio 2024/ 2027 CONTRATO N° 175/2023 – CRIATIVA COMÉRCIO EM GERAL LTDA PORTARIA Nº 046 PORTARIA Nº 045 PORTARIA Nº 031 CONTRATO N° 174/2023 – C & C HOSPITALAR LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2023001281 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 004/2023 PORTARIA Nº044 PORTARIA SMDE Nº 01 DECRETO Nº 087 DECRETO Nº 086 DECRETO Nº 088