PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 057
Dispõe sobre o cancelamento da Certidão de Uso do Solo, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
PORTARIA N° 018/2023 – SEMARH/LUZ – Retificação da Portaria N°010/2023
Retifica o número do Processo citado na Portaria N° 010/2023 de 19 de Janeiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
PORTARIA N° 017/2023 – SEMARH/LUZ – Retificação da Portaria N°013/2023
Retifica o número do Processo citado na Portaria N° 013/2023 de 1° de Fevereiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
PORTARIA N° 016/2023 – SEMARH/LUZ – Dispõe sobre o cancelamento da Portaria n° 015/2023
Dispõe sobre o cancelamento da Portaria n° 015/2023 de 1° de Fevereiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
PORTARIA N° 014/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E EDSON ANTÔNIO PINHEIRO para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 013/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, MILENA ALVES COUTINHO E REGINA DE SOUZA CASTRO para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 012/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, MILENA ALVES COUTINHO E REGINA DE SOUZA CASTRO para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 011/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, DAVID BORGES DA ROCHA E GABRIELA DE SENA MATOS para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 010/2022 – SEMARH/LUZ – Cancela Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
Dispõe sobre o cancelamento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
PORTARIA N°009/2022 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa o servidor público DAVID BORGES DA ROCHA para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
