ATA N° 01/2022 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 28/01/2022, tendo como ordem de serviço os seguintes processos n°: 2022001339, 2022001338, 2021044453, 2021001557,2022003252, 2022060524 e 2021060524.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 008/2022
Dispõe sobre a regularização e licenciamento das atividades de reciclagem e dá outras providências.
PORTARIA Nº 010/2022 – SEMARH/LUZ – Cancela Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
Dispõe sobre o cancelamento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
PORTARIA N°009/2022 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa o servidor público DAVID BORGES DA ROCHA para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 006/2022
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos não tributários derivados do poder de polícia ambiental exercido pela Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia- SEMARH- LUZ e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 007/2022
Dispõe sobre a exploração de florestas energéticas e comerciais originarias do plantio e seu corte, para fins econômico, de espécies exóticas e nativas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 005/2022
Dispõe sobre a retificação e alteração da RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004/2022, referente a intervenção ambiental e a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e dá outras providências.
PORTARIA N°008/2022 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa o servidor público ERIVELTON ZACARIAS DA SILVA para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N°006/2022 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa o servidor público GERALDO DE SOUZA SANTOS para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N°005/2022 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa o servidor público GERALDO DE SOUZA SANTOS para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
