Termo de referência – Plano de gestão ambiental
Esse termo de referência visa orientar a elaboração do plano de gestão ambiental, a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou omitir informações do órgão ambiental é crime e pode acarretar em penalidades e multa.
Termo de referência – Monitoramento ambiental PRAD
Esse termo de referência visa orientar a elaboração do relatório de monitoramento ambiental, para o plano de recuperação de áreas degradadas, a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou omitir informações do órgão ambiental é crime e pode acarretar em penalidades e multa.
Termo de referência – Memorial de caracterização do empreendimento – Bovinos de corte
Esse termo de referência visa orientar a elaboração do memorial de caracterização do empreendimento para bovinos de corte, a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de registro ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou omitir informações do órgão ambiental é crime e pode acarretar em penalidades e multa.
Termo de referência – Memorial de caracterização do empreendimento
Esse termo de referência visa orientar a elaboração do memorial de caracterização do empreendimento, a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou omitir informações do órgão ambiental é crime e pode acarretar em penalidades e multa.
Termo de referência – Memorial de caracterização de aquicultura
Esse termo de referência visa orientar a elaboração do memorial de caracterização de aquicultura, a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou omitir informações do órgão ambiental é crime e pode acarretar em penalidades e multa.
Termo de referência – Levantamento florístico
Esse termo de referência visa orientar a elaboração do levantamento florístico, a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou omitir informações do órgão ambiental é crime e pode acarretar em penalidades e multa.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 057
Dispõe sobre o cancelamento da Certidão de Uso do Solo, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
ATA Nº 04/2023
REUNIÃO ORDIÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA – JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS E EUZA DOS REIS.
IMPACTOS AMBIENTAIS
Os impactos ambientais podem ser definidos como alterações no meio ambiente provocadas pelo homem e suas atividades.
RECICLAGEM
A reciclagem é uma ação de suma importância para o desenvolvimento econômico e ambiental. Ela é resultado da transformação de resíduos sólidos descartáveis diversos. A reciclagem é um processo de transformação de materiais descartáveis em novos insumos e produtos.
