Lista de documentos para poda ou erradicação de árvores
Essa lista de documentos para a poda ou erradicação de árvores em área urbana, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, […]
Lista de documentos para defesa em autos de infração
Essa lista de documentos para defesa em autos de infração, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas […]
Lista de documentos para limpeza de pastagem
Essa lista de documentos para a limpeza de pastagem, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do licenciamento/registro ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações […]
Lista de documentos para loteamento
Essa lista de documentos para loteamento, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou […]
Lista de documentos para reciclagem
Essa lista de documentos para reciclagem, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou […]
Lista de documentos para supressão vegetal em área urbana
Essa lista de documentos para a supressão da vegetação em área urbana, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº […]
Lei N° 21.231/2022 – Regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos
LEI Nº 21.231, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos, bem como a compensação florestal e a compensação por danos para regularizar a supressão da vegetação nativa realizada sem a prévia autorização do órgão ambiental competente, também a definição dos parâmetros da compensação […]
Termo de referência – Unidade territorial de irrigação e plano de plantio
Esse termo de referência visa orientar a elaboração da unidade territorial de irrigação e plano de plantio, a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº […]
Termo de referência – RAS – Usina fotovoltaica
Esse termo de referência visa orientar a elaboração do relatório ambiental simplificado para usina fotovoltaica, a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar […]
Termo de referência – Plano de recuperação de áreas degradadas
Esse termo de referência visa orientar a elaboração do plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD), a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, […]