DECRETO 279
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
DECRETO Nº279/2021 – Altera a composição do COMDEMA.
“Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e da outras providências”
LEI Nº4.324-2021 – Altera a Lei nº4.238-2020 sobre composição do COMDEMA.
“Altera a Lei nº4.238-2020 que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.”
PORTARIA Nº006/2021-SEMARH/LUZ – Cria comissão de estudo da futura instalação do aterro sanitário.
“Dispõe sobre a criação da Comissão de estudo prévio da área do futuro aterro sanitário do município de Luziânia-Goiás.”
PORTARIA Nº005/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidora como responsável do SINIR.
“Designa servidora como responsável do Sistema de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR.”
DECRETO 258
DESIGNA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS COMO GESTORA DO VIVEIRO MUNICIPAL
PORTARIA Nº003/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidor para fiscal de contrato.
“Designa servidores públicos para atuar de gestor e fiscal de contrato administrativo.”
LEI 4324
ALTERA LEI 4238/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LUZIÂNIA – COMDEMA
PORTARIA Nº002/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidora para assinar documentos.
“Dispõe sobre designação de servidora para assinar documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.”
PORTARIA Nº001/2021- SEMARH/LUZ – Dispõe sobre criação da Comissão Julgadora.
“Dispõe sobre a Comissão Julgadora dos Processos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos”