RESOLUÇÃO COMDEMA N° 007/2022
Dispõe sobre a exploração de florestas energéticas e comerciais originarias do plantio e seu corte, para fins econômico, de espécies exóticas e nativas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 005/2022
Dispõe sobre a retificação e alteração da RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004/2022, referente a intervenção ambiental e a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e dá outras providências.
PORTARIA N°008/2022 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa o servidor público ERIVELTON ZACARIAS DA SILVA para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N°006/2022 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa o servidor público GERALDO DE SOUZA SANTOS para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N°005/2022 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa o servidor público GERALDO DE SOUZA SANTOS para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004/2022 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa o servidor público GERALDO DE SOUZA SANTOS para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001
CONVERSÃO DE MULTA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRESERVAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº003/2022
Institui critérios e padrões para regulamentação de acesso e intervenções de baixo impacto às áreas de preservação permanente APP dos lagos artificiais no município de Luziânia-GO.
PORTARIA Nº 002/2022-SEMARH/LUZ – Cancela Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
Dispõe sobre o cancelamento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
RESOLUÇÃO 002/2022 – COMDEMA – Resíduos sólidos gerados nos condomínios em Luziânia – GO
“Dispõe sobre a regulamentação dos resíduos sólidos produzidos pelos loteamentos, reloteamentos, condomínios fechados, horizontais ou verticais e nos entornos das Usinas Hidrelétricas no Município de Luziânia-GO.“