PORTARIA Nº 004/2022 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa o servidor público GERALDO DE SOUZA SANTOS para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001
CONVERSÃO DE MULTA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRESERVAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº003/2022
Institui critérios e padrões para regulamentação de acesso e intervenções de baixo impacto às áreas de preservação permanente APP dos lagos artificiais no município de Luziânia-GO.
PORTARIA Nº 002/2022-SEMARH/LUZ – Cancela Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
Dispõe sobre o cancelamento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
RESOLUÇÃO 002/2022 – COMDEMA – Resíduos sólidos gerados nos condomínios em Luziânia – GO
“Dispõe sobre a regulamentação dos resíduos sólidos produzidos pelos loteamentos, reloteamentos, condomínios fechados, horizontais ou verticais e nos entornos das Usinas Hidrelétricas no Município de Luziânia-GO.“
PORTARIA Nº001/2022-SEMARH/LUZ – Normas para comunicação de atos processuais por meio de recursos tecnológicos.
“Dispõe sobre normas do uso de telefones celulares institucionais e a comunicação de atos processuais via aplicativos de mensagens, e-mails e outros recursos tecnológicos no âmbito da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.”
PORTARIA NORMATIVA N°001/2022 – SEMARH/LUZ – Normas de Telefones institucionais
Dispõe sobre normas do uso de telefones celulares institucionais e a comunicação de atos processuais via aplicativos de mensagens, e-mails e outros recursos tecnológicos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2022-SEMARH/LUZ – Regulamenta o procedimento de conversão de multa em prestação de serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
Instrução Normativa nº01/2022 – SEMARH/LUZ – “Regulamenta o procedimento de conversão de multa em prestação de serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, em observância ao dispositivo 156, §2º, da Lei Municipal nº3.021/2006, e dá outras providências.”
LEI Nº4.389-2021 – Criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-estar Animal.
“Dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-estar Animal no Município de Luziânia.”
LIVRO DO CONAMA – Resoluções entre 1.984 a 2.008
Resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e novembro de 2008. 2a edição
