PORTARIA SEMARH-LUZ Nº034, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o cancelamento de Certidões de Uso do Solo, Autorizações e Licenças emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº494, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – ELISABETE DA COSTA ARAUJO RODRIGUES.
PORTARIA SMA Nº493, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – CARLA CRISTINA FERREIRA RIBEIRO.
PORTARIA GAP Nº159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo em razão de seu falecimento – SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA GAP Nº158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora pública efetiva – NIVEA MARIA TEODORO.
PORTARIA GAP Nº157, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – FERNANDO PEREIRA SOUSA.
PORTARIA IPASLUZ Nº148, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Prorroga a data de manutenção da pensão por morte temporária concedida, pela Portaria Municipal nº205, de 1º de dezembro de 2022, em favor de – JEAN DA COSTA RORIZ.
PORTARIA IPASLUZ Nº146, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o pagamento de resíduo de 13º aos que receberam antes do reajuste.
PORTARIA IPASLUZ Nº147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a realização da prova de vida dos servidores públicos municipais inativos e pensionistas durante o exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº472, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal – PEDRO LUCAS DE SOUZA COUTINHO E ROSANGELA GOMES SOARES.
