PORTARIA SMS N° 47, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Cruzeiro.
PORTARIA SMS N° 46, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Copaíbas.
PORTARIA SMS N° 45, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Caraibas.
PORTARIA SMS N° 44, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Americanos.
PORTARIA GAP Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA SMA N° 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre revogação da portaria SMA nº174, de 06 de maio de 2025.
PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede pensão vitalícia por morte em favor de Elvécio Augusto de Mendonça.
PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor José Carlos de Melo.
PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor Glauber Oliveira Lemos de Queiroz.
PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao servidor Gilberto Martins Santana.