PORTARIA SMA Nº 369, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a elaboração do Catálogo de Bens e Serviços a ser adotado por esta municipalidade a partir do exercício financeiro de 2026 nos procedimentos de compras de bens e serviços e dá outras providências.
PORTARIA SMF Nº 013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
Estabelece medidas relacionadas às fases de liquidação e pagamento das despesas municipais.
PORTARIA SMA N° 368, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº 367, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 338, de 25 de agosto de 2025 de averbação de tempo de serviço do(a) servidor(a) ANGELITA MENDES CAIXETA.
PORTARIA SCJ Nº 004, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor público para atuar como suporte técnico na execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e dá outras providências.
PORTARIA SMS N° 360, DE 04 DE SETEMBRO 2025.
Dispõe sobre a designação do Gerente de Atenção Básica.
PORTARIA IPASLUZ Nº 100, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 062, e 02 de junho de 2025, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora Zita Bernadete da Luz, para converter em aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
PORTARIA IPASLUZ Nº 099, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 046 de 05 de maio de 2025, que concedeu aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor Jurandir Vieira.
PORTARIA IPASLUZ Nº 098, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 031, de 06 de março de 2025, que concedeu pensão vitalícia por morte vitalícia em favor de Roberto de Jesus Meireles.
PORTARIA SMSC Nº 006, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre instauração de processo de sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa cometida por servidor.
