PORTARIA GAP Nº 104, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Constitui a Comissão de Seleção para análise de mérito cultural dos projetos apresentados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, referentes aos recursos remanescentes do exercício de 2024 e ao ciclo de 2025.

PORTARIA SMDST Nº 015, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do CRAS do Parque Estrela Dalva II e dá outras providências.