PORTARIA SMA Nº 476, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº 475, DE 12 DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº 474, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº469, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor público Municipal.
PORTARIA SMA N° 482, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Retifica a Portaria 459 de 02 de dezembro de 2025 que averba tempo de serviço do(a) servidor(a) ALIPIA APARECIDA CONCEICAO RAMOS para fins de aposentadoria e disponibilidade.
PORTARIA SMA Nº 481, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Retifica a Portaria 458 de 02 de dezembro de 2025 que averba tempo de serviço do(a) servidor(a) LINDINALVA DIAS DOS SANTOS para fins de aposentadoria e disponibilidade.
PORTARIA SMA Nº477, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre tornar sem efeito da Portaria SMA nº 456, de 26 de novembro de 2025.
PORTARIA SEMARH Nº 036, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SEPLAN Nº 007, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresenta o guia prático do Plano de Contratações Anual – PCA e dá outras providências.
PORTARIA SMA N° 470, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Art. 4º da Portaria nº 369, de 12 de setembro de 2025, que dispõe sobre a elaboração do Catálogode Bens e Serviços a ser adotado por esta municipalidade a partir do exercício financeiro de 2026 nos procedimentos de compras de bens e serviços, е dá outras providências.