PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 105, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
Concede aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Genelúcia dos Santos Pedroza.
PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 104, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Geisa da Costa Almeida.
PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 103, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
Concede aposentadoria por incapacidade permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Fabiana de Castro Camargo.
PORTARIA SMDST Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor responsável para atuar como Gestor do Fundo Municipal do Idoso – FMI e dá outras providências.
PORTARIA SEMARH N.º 030, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 383, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMDU N° 023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Institui Comissão Especial de Credenciamento de Empresa Especializada em Serviços de Conservação de Energia (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL).
PORTARIA SMDU N° 022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa para futura, eventual e parcelada, aquisição de pneus destinados a manutenção de toda a frota automotiva e máquinas pesadas da secretaria de desenvolvimento urbano, e dá outras providências.
PORTARIA SMDU N° 021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização viária das estradas vicinais de acesso ao Caetano e ao Corumbá IV – Etapa II, e dá outras providências.
PORTARIA SMDU N° 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de Empresa Especializada em Serviços de Conservação de Energia (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), e dá outras providências.