PORTARIA SMS N° 218, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Designa comissão de monitoramento e avaliação e fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, no âmbito do processo administrativo n° 2026013004.

PORTARIA SMS N° 217, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

Designa comissão de contratação para condução e análise do procedimento de credenciamento destinado a prestação complementar de serviços de saúde, no âmbito do processo administrativo nº 2026013004.

PORTARIA SEPLAN Nº 005, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Institui a comissão técnica responsável pela seleção dos trabalhos apresentados no âmbito do projeto “A Luziânia que Sonhamos” e estabelece diretrizes para análise, registro e apresentação dos materiais.

PORTARIA SEPLAN Nº 004, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Designa responsáveis pelo monitoramento das ações do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) e do Programa 2807 – Luziânia Pela Primeira Infância: Cuidando, protegendo e transformando, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências.

PORTARIA SMF Nº 03, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de membros e presidente da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins do ITBI, no âmbito da Administração Pública Municipal de Luziânia-GO.

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