DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 426, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Luana de Faria
17 de dezembro de 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SPLEMENTAR – CML
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SPLEMENTAR – CML
Acrescenta dispositivos na Lei nº 3.468, de 26 de setembro de 2011, na forma que especifica.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SPLEMENTAR – SMA, FMS, FME
“Dispõe sobre a criação do Programa Avançar Luziânia e dá outras providências.”
Introduz alterações no Código Tributário Municipal, Lei N° 966/1979 e N° 2642/2003, relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá novas providências”.
TERMO DE APOSTILAMENTO REFERE-SE À ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE PROCEDIMENTOS DO CONTRATO Nº 13/2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO REFERE-SE À ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE PROCEDIMENTOS DO CONTRATO Nº 4/2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO REFERE-SE À ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE PROCEDIMENTOS DO CONTRATO Nº 5/2025.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – CML