DECRETO N° 423, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Maíly Silva da Conceição
18 de dezembro de 2025
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.
Habilita Contribuintes no Regime de Substituição Tributária, com retenção do ISSQN, na forma que especifica.
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE LUZIÂNIA, IPASLUZ PREVIDÊNCIA.
Institui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCІН), da Unidade de Pronto Atendimento – UPA I.
Designar a Comissão de Seleção para realizar o procedimento de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito da administração pública municipal direta e indireta e determina os parâmetros para seu
Dispõe sobre cessão de servidor.
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.212, de 10 de dezembro de 1998, com as redações dadas pelas Leis nº 2.949/2006, nº 3.067/2007,
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério Público Municipal deLuziânia, estabelece normas de enquadramento, diretrizes para avaliação
Dispõe sobre a instituição de políticas de incentivo econômico e liberdade econômica no município deLuziânia/GO, em conformidade com a Lei Federal nº 13.874/2019, e dá