DECRETO Nº 074, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Maíly Silva da Conceição
4 de março de 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE, QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS, INCLUINDO-SE HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DEALMOÇO E/OU JANTAR, BEM COMO O TRANSLADO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DETRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD DO
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais a servidora Alaíde de Souza Cabral.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMCJ
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA USO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIADE SAÚDE E DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS QUE COMPÕEM ASECRETARIA MUNICIPAL DE
AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) AUTOCLAVES PARA USO NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DESAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.