Fixa o calendário dos feriados no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
Concede aposentadoria por idade e tempo de com proventos integrais à servidora Neide Aparecida da Silva Barroso.
Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora Maria Lindalva de Sousa Silva.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Marcos Antônio Piccirilli.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor José Alberto Pereira dos Santos.
Concede aposentadoria compulsória por idade ao servidor José Ribalmar Machado Fernandes.
Concede aposentadoria especial do professor à servidora Eliane Marla Fernandes Gomes.
Dispõe sobre cessão de servidor.
Fixa o calendário dos feriados no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME, SMDU