Fixa o calendário dos feriados no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS, SMT
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMDU, SMT
AQUISIÇÃO DE ESPESSANTE ALIMENTAR PARA PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DETRATAMENTO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) GERSON PEREIRA DO NASCIMENTO para fins de aposentadoria e disponibilidade.
AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DETRATAMENTO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dispõe sobre cessão de servidor.
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS