PORTARIA GAP Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Maíly Silva da Conceição
16 de janeiro de 2026
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
Dispõe sobre cessão de servidor.
Dispõe sobre cessão de servidor.
Dispõe sobre cessão de servidor.
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMEL, FMS
Dispõe sobre cessão de servidor.
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento ACQUA VILLA ECOPARK.
Regulamenta o § 1º, do Art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de