Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de combustível do tipo óleo diesel S10 e gasolina comum, para atender as demandas da frota municipal da Prefeitura Municipal de Luziânia -GO.
Dispõe sobre a doação de área pública à FESURV – Universidade de Rio Verde (UniRV), para a construção da sede própria do Campus da UniRV no Município de Luziânia.
Dispõe sobre a criação da Rota Feminina, trilha ecológica em comemoração ao mês da mulher, na forma que especifica.
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Luziânia e dá providências.
Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao art. 1° da Lei nº1.581, de 14 de dezembro de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação.
Dispõe sobre a Compensação Ambiental para a Instalação de loteamentos no município de Luziânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a supressão de vegetação nativa em propriedade rural no município de Luziânia – GO e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental das atividades de baixo impacto de competência municipal e dá outras providências.
Dá criação e denominação da Quadra Poliesportiva do CMEB Marcílio Dias, situada na Quadra 607, Lote Área Especial – Parque Estrela Dalva X, neste Município, de “QUADRA OSCAR ANTONIO SALHEB”.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, na forma que especifica e dá outras providências.
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