PORTARIA SMA N.° 073, DE 09 DE MARÇO DE 2026
Maíly Silva da Conceição
9 de março de 2026
Determina abertura de sindicância.
Determina abertura de sindicância.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Responsabilidade Técnica Médica.
Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.702, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Concede o reajuste do piso salarial nacional aos ocupantes do cargo de Professor do Quadro Permanente do Magistério e do Quadro Suplementar do Magistério, retroagindo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do Município e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei nº 4.818, de 17 de dezembro de 2025, no que tange às atribuições do cargo de Assistente de Educação,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial vigente no âmbito do Poder Executivo do Município de Luziânia e dá outras
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS