Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Cleia Noronha.
FORNECIMENTO DE ENXOVAIS HOSPITALARES EM REGIME DE COMODATO PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO.
LOCAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO (UNIDADE MÓVEL OFTALMOLÓGICA), TIPO MICROÔNIBUS, INCLUINDO-SE MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARAATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Comitê Municipal de Liberdade Econômica.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntodo seu interesse.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E UNIDADES QUE A COMPÕEM.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET (LINK DE MALHA INTERNAMAN FULL DUPLES – 100MB, TIPO 3) PARA ATENDER AS UNIDADESDE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UAT/SINE/GO – UNIDADE DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, CONFORME OFÍCIO Nº1678/2025