PORTARIA SMS N° 46, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Copaíbas.
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Copaíbas.
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Caraibas.
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Americanos.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Contratação de Empresas especializada na Construção de Espaço Esportivo no CMEB MARIA CLARICE MEIRELES DE QUEIROZ localizada na Rua Pará, quadra. b-2, lts. 01 a
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços composto por instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de arcondicionado, junto a Secretaria Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – SAICA (PROTEGER É POSSÍVEL),
INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS CARTORIAIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2026 – SMA – PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENEGIA ELÉTRICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.