Dispõe sobre a inclusão do Dia do Desenhista no Calendário Oficial de Eventos do município de Luziânia e dá outras providências.
Institui no município de Luziânia – GO, o mês de Abril Marrom dedicado à prevenção e combate à cegueira, na forma que especifica.
Institui a Semana Municipal de Sensibilização para a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da roda de gestantes, e puérperas no município de Luziânia, na forma que especifica.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa Municipal de Resíduos Sólido – TMRS para lotes sem edificações e as glebas urbanas no município de Luziânia e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS
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