PORTARIA SEMARH Nº. 006, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Maíly Silva da Conceição
25 de março de 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FUNDEB
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMT
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Torna sem efeito exoneração de servidor disposta no inciso V, art. 1º, do Decreto nº 072, de 04 de março de 2026.
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Avaliação de Prova de Conceito (PoC) referente ao processo 2026000555. Objetivando a contratação de soluções tecnológicas de
Dispõe sobre retificação da Portaria SMA Nº085, de 19 de março de 2026.
Desaverbar tempo de serviço do(a) servidor(a) JULIO CEZAR GONCALVES SANTOS.