PORTARIA SEMARH Nº. 08, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Maíly Silva da Conceição
31 de março de 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Coordenador Geral do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
Reenquadrar os aposentados oriundos do quadro do Magistério Público Municipal, cujos benefícios previdenciários são regidos pela regra da paridade, para fins de adequação à nova
DECRETO OEÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
TERMO DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE
TERMO DE CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E