Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Luziânia – GO, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal no 13.019, de 31 de
Retifica a Portaria nº 096, de 03 de julho de 2023, que concedeu aposentadoria especial do professor com proventos integrais à servidora Márcia Cristina da
Retifica a Portaria nº 134, de 1º de dezembro de 2025, que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente com proventos integrais à servidora Lucineide Pires do
Retifica a Portaria nº 186, de 1º de novembro de 2022, que concedeu aposentadoria especial do professor com proventos integrais à servidora Débora Abud, consoante
Concede pensão vitalícia por morte em favor de Pedro Souza Nascimento.
Concede pensão vitalícia por morte vitalícia em favor de Maria Soares de Lima Oliveira.
Concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais à servidora Maria Eugênia Lima.
Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Terezinha Silvino Ferreira.
Concede aposentadoria especial do professor à servidora Renata da Silva Abreu Souza.
Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Odete de Souza Teixeira.