DECRETO Nº 134, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Prorroga o prazo para a conclusão das exigências cartorárias do LOTEAMENTO FECHADO RESIDENCIAL RESERVA SUL, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para a conclusão das exigências cartorárias do LOTEAMENTO FECHADO RESIDENCIAL RESERVA SUL, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
AQUISIÇÃO DE HIDROXIDO DE ALUMÍNIO E LEVODOPA 100MG + BENSERAZIDA 25MG PARA USONAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
AQUISIÇÃO DE ACICLOVIR CREME E CLORIDRATO DE AMIODARONA PARA USO NASUNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Designa servidor para responder pela procuradoria-geral.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME