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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – SMHRF

PARA CADASTRAMENTO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DE PROGRAMA SEM

DECRETO N° 135, DE 04 DE MAIO DE 2026

Altera o Anexo I, do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO COMTUR N° 001/2026

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para o biênio 2026-2027.

DECRETO Nº 134, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.

DECRETO Nº 133, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.

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