PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – PAAR- PNAB 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA – GO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – PAAR- PNAB. O município de Luziânia – GO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EJUVENTUDE, torna público, para fins de conhecimento dos interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº. 14.399/2022 e do § 1º do art. 14 da Portaria MINC Nº 80/2023.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE – N°091.
Notificação de repasse de recursos federais – Declaração Gap n°091/2024.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE – N°087
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE N°078.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – Convênio N°914934/2021.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE N°074.
Notificação de repasse de recursos federais.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE – N°073.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – Convênio N°938044/2022.
FERIADO DE FOLIA DE RUA
A Prefeitura Municipal de Luziânia informa que conforme DECRETO GAB Nº 001 de 5 de janeiro de 2024 não haverá expediente neste dia 17 de maio de 2024 em razão do feriado de FOLIA DE RUA. Informa ainda que todos os serviços essenciais estão disponíveis.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE – N°068.
NOTIFICA aos partidos políticos, aos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no Município de Luziânia – GO, sobre a liberação de Recurso Federal, referente ao Convênio n° 928287/2022.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº0001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Intima o sujeito passivo que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto so seu interesse – CLEOMAR BRAZ DA ROCHA E OUTROS.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Em cumprimento à Lei Federal N° 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no Município de Luziânia-GO, sobre a liberação de Recurso Federal, referente à Emenda Parlamentar de Transferência Especial, no valor de R$ 1.204.000,00 (Um milhão, e duzentos e quatro mil reais), designado pelo Deputado Federal Professor Israel Batista, creditado em conta em 27/12/2023.