LEI N°4.765, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 4.214, de 19 de junho de 2020, e dá outras providências.
LEI N°4.767, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Revoga o inciso IV do art. 9º da Lei n° 3.213, de 04 de julho de 2008 e suas alterações.
LEI N°4.766, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 29 da Lei Municipal n° 3.635, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
LEI N°4.770, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a doação de área pública à FESURV – Universidade de Rio Verde (UniRV), para a construção da sede própria do Campus da UniRV no Município de Luziânia.
LEI N°4.769, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a criação da Rota Feminina, trilha ecológica em comemoração ao mês da mulher, na forma que especifica.
LEI Nº4.764, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Luziânia e dá providências.
LEI N°4.761, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao art. 1° da Lei nº1.581, de 14 de dezembro de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação.
LEI N°4.768, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dá criação e denominação da Quadra Poliesportiva do CMEB Marcílio Dias, situada na Quadra 607, Lote Área Especial – Parque Estrela Dalva X, neste Município, de “QUADRA OSCAR ANTONIO SALHEB”.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2026
LEI Nº4.760, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Denomina “Rodovia Municipal Euclides Braz de Queiroz” a Rodovia Municipal da Estrada Vicinal de Acesso a Fazenda Caetano KM 62, BR-040, a direita, Caetano até fazenda Gameleira, neste município de Luziânia-GO, e dá outras providências.