LEI 4352
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI 4350
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO ADVOGADO NAS DEPENDÊNCIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS
LEI 4349
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDTIOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
LEI 4348
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDTIOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
LEI 4347
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDTIOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
LEI 4346
ALTERA A LEI 2002/97, QUE DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURIMOS – COMTUR
LEI 4341
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
LEI 4339
DÁ DENOMINAÇÃO DE MOHAMAD ALI YASSINI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CIDADE OSFAYA
LEI 4335
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
LEI 4333
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET