LEI 4343
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, VIGENTE NO ORÇAMENTO
LEI 4342
FIXA NOVAS DATAS PARA VENCIMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
LEI 4332
DÁ DENOMIAÇÃO A RUA 02 DO JARDIM ZULEIKA DE RUA MIRIAN LEMES CAMBRAIA
LEI 4331
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA 06 DO PARQUE INDUSTRIAL MINGONE II – AVENIDA WILSON ROSALINE
LEI 4330
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 370/2014 – PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA – PROMAPIS
LEI 3588
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS SÓLIDOS E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
LEI 4328
ALTERA LEI 2212/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIAS, EMPRESAS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO – CODEN
LEI 4327
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE DESCONTOS A INCIDIR SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA INCIDÊNCIA DO IPTU
LEI 4326
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE LUZIÂNIA
LEI 4316
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE LUZIANIA PARA O ANO DE 2021 – LOA
