LEI 4412
ALTERA A LEI 2841/2005 – DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – COMDER
LEI 4411
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DO FUNDEB
LEI 4410
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DE ELISETE ABADIA BRAZ DA ROCHA (ZETINHA).
LEI 4407
ALTERA INCISOS DO ARTIGO 5º DA LEI 3329/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS
LEI 4402
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMILIAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
LEI 4400
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO
LEI 4397
CRIA FÓRUM E BANCO DE IDÉIAS PERMANENTES E TEMAS RELEVANTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS – O LEGISLATIVO QUER OUVIR VOCÊ.
LEI 4395
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
LEI 4394
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, A NOVENA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA
LEI 4393
FICA INSTITUIDO NO CALEDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL