LEI 4437
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4435
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO À REDUÇÃO DE LITÍGIOS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.
LEI 4424
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 3077/2007 – TOMBAMENTO DAS RUAS DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO
LEI 4423
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO § 1º DO ART. 96 DA LEI MUNICIPAL 3598/2013, ALTERADO PELO AT. 1º DA LEI 4372/2021 E REVOGA OS ARTIGOS 101 E 102 DO MESMO DISPOSITIVO. IPASLUZ-PREVIDÊNCIA
LEI 4421
DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO A EXPEDIREM DIPLOMA EM BRAILE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.
LEI 4420
INSTITUI O PROGRAMA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO E AOS MAUS TRTOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.
LEI 4419
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUSCANDO UMA NOVA OPORTUNIDADE.
LEI 4418
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CAPOEIRA NAS ESCOLAS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE COMO ATIVIDADE DE INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA.
LEI 4417
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉTODO DE OVULAÇÃO BILLINGS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE ABRIL.
LEI 4416
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.