LEI N° 4.785, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Declaro a Ladainha de Nossa Senhora da Conceição Cantada na Festa realizada na Região das Gamelas como Patrimônio Cultural Imaterial na forma que estabelece.
LEI N° 4.784, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Declara a Via Sacra Viva de Luziânia-GO como Patrimônio Cultural Imaterial do Município na forma que estabelece.
LEI N° 4.783, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Vaqueiro, a ser comemorado no dia 29 de agosto.
LEI N°4.779, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera dispositivos da Lei nº 4.647, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI N°4.778, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período de 2026 a 2029, e estabelece outras providências.
LEI N°4.777, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do Município de Luziânia/GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
LEI N°4.776, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 4.758 de 13 de agosto de 2025 que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências.
LEI Nº4.773, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis no âmbito do Município de Luziânia-GO, com a finalidade de apuração de valores venais para fins de lançamento do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, e dá outras providências.
LEI Nº4.771, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
Altera o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2022/2025, Lei 4.409 de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
LEI N°4.765, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 4.214, de 19 de junho de 2020, e dá outras providências.