LEI N° 4.466
Institui no âmbito do município de Luziânia a instalação de PIPÓDROMOS e dá outras providências.
LEI N° 4.468
Dispõe sobre a obrigatoriedade das oficinas mecânicas a fornecerem o certificado de coleta de óleo usado ou contaminado no município de Luziânia e dá outras providências.
LEI N° 4.465
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva VIPER.
LEI N° 4.463
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Órgão do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências
LEI N° 4.462
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar e apoiar eventos de interesse público municipal e dá outras providências.
LEI N° 4.461
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
LEI Nº 4.457
Altera a tabela descrita no § 5º do art. 14 da Lei nº 3.219.
LEI Nº 4.458
Altera Lei nº 4.231 que cria vagas e novos cargos no quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Luziânia.
LEI Nº 4.459
Considera de utilidade pública e Interesse Social ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS PARA CRISTO, sem fins lucrativos, de caráter religioso, beneficente e filantrópico, com sede no Município de Luziânia-GO.
LEI Nº 4.460
Dispõe sobre a inclusão do DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE no calendário Municipal de Luziânia- GO, a ser comemorado no dia 05 DE JUNHO.