LEI N° 4.558
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Misericórdia São Padre Pio.
LEI N° 4.557
Reestrutura as fontes de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Luziânia, gerido pelo IPASLUZ- PREVIDÊNCIA, e dá outras providências.
LEI N° 4.556
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2440/2001, e dá outras providências.
LEI Nº 4.552
Dá denominação ao campo sintético do complexo poliesportivo do Distrito do Jardim Ingá, do município de Luziânia.
LEI Nº 4.551
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito da Superintendência Municipal de Trânsito, município de Luziânia, e dá outras providências.
LEI Nº 4.550
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município de Luziânia, o Encontro de Motociclistas “Luziânia Moto Rock”, realizado pelos Motociclistas de Luziânia.
LEI Nº 4.549
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto de Capoeira Raízes do Iguape, localizada no município de Luziânia-GO.
LEI Nº 4.548
Passa a denominar-se CAPELA CLAUDIONÔR PEREIRA DOS SANTOS, a Capela do Cemitério situada no Distrito de Maniratuba, Zona Rural do município de Luziânia, Goiás.
LEI N° 4.546
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Câmara Municipal de Luziânia-GO para fins de construção de sede própria.
LEI Nº 4.547
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências.