LEI Nº 4.575
Dispõe sobre a doação de veículos automotores à Superintendência Municipal de Trânsito – SMT.
LEI Nº 4.574
Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Básica de Saúde da Família-UBSF, situada no Distrito do Jardim Ingá, do município de Luziânia.
LEI Nº 4.573
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação, município de Luziânia, edá outras providências.
LEI Nº 4.572
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação, município de Luziânia, edá outras providências.
LEI Nº 4.571
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família- UBSF, Unidade I, situada no Distrito do Jardim Ingá, do município de Luziânia.
LEI Nº 4.570
Dá denominação ao campo sintético do Complexo Poliesportivo do Setor Fumal, do município de Luziânia.
LEI Nº 4.562
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupo Renascer.
LEI Nº 4.569
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Ipasluz Previdência, Município de Luziânia, e dá outras providências.
LEI Nº 4.568
Dá denominação de Rua Pastor Sebastião Dourado a rua Sete de Abril do Setor Presidente Kennedy, neste município.
LEI Nº 4.567
Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 2963 de 06 de julho de 2006 e dá outras providências.