LEI Nº 4.585
Cria o Fundo Especial que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 4.584
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.
LEI Nº 4.583
Institui a Semana do Bebê: cuidar, amar, brincar e proteger, no âmbito do município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
LEI Nº 4.582
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.
LEI Nº 4.581
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.580
Dispõe sobre o Tombamento da Igreja do Rosário de Luziânia, como patrimônio histórico e cultural do Município.
LEI Nº 4.579
Dispõe sobre a autorização para inclusão de natureza da despesa no crédito adicional de natureza especial da Lei n° 4.560, de 06 de julho de 2023 e dá outras providências.
LEI Nº 4.578
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outrasprovidências.
LEI Nº 4.577
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outrasprovidências.
LEI Nº 4.576
Dá criação e denominação de praça pública situada neste Município.