LEI 4.644, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Dr. Ary Albuquerque, Quadra 73, Lote P4, Distrito do Jardim Ingá, neste município, de “CMEI Professor Willians Vieira da Silva”.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 123 DE 26 DE MARÇO DE 2024
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/SUPERÁVIT FINANCEIRO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-ADM
LEI Nº 4.645, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dá criação e denominação a Casa de Passagem para acolhimento provisório de Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, Tráfico de Mulheres, seus Dependentes, situada neste município, de “Casa de Passagem da Mulher Vítima de Violência Dona Nina”.
LEI Nº4.642, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.641, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº4.414, de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Unificação da denominações das unidades escolares da Rede Pública de Ensino Municipal de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.640, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº4.632, de 06 de março de 2024.
LEI 4.639, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº 4.620 de 20 de dezembro de 2023.
LEI 4.638, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Altera o Perímetro Urbano do Município de Luziânia, Lei Municipal nº 3.878 de 24 de junho de 2016 e dá outras providências.
LEI 4.637, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Luziânia – GO.
LEI 4.636, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Institui no âmbito do Município de Luziânia inclusão no Calendário das Escolas Municipais e da iniciativa privada, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).