LEI N°4.666, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Dá denominação à Praça localizada no Bairro Parque Alvorada I de VALDEMAR RIBEIRO DE SOUZA, neste município e dá outras providências.
LEI N°4.663, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Dá denominação à Praça localizada na Avenida 03, Quadra 155, confrontando com a Rua Pernambuco, Parque Industrial Mingone, de Praça Luzenira Furtado da Silva.
LEI 4.662, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Dá criação e denominação de quadra pública situada neste município – QUADRA POLIESPORTIVA ULISSES EGÍDIO DA SILVA.
LEI N°4.661, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Dá criação e denominação da quadra pública situada neste município – QUADRA POLIESPORTIVA IUIRES LUDOVICO DA SILVA MACEDO DA CONCEIÇÃO.
LEI 4.660, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Dá nova denominação à Praça Dom Afonso Fioreze, situada na Rua JK, Área Especial I, bairro Vila Esperança, neste município, de “PRAÇA DA BÍBLIA PASTOR JOELI”.
LEI 4.659, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Corrige a Tabela de Vencimento dos Professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
LEI 4.658, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município de Luziânia, a “Conferência Mulheres em Ação”, realizado pelas Mulheres Evangélicas da Assembléia de Deus de Luziânia Ministério Madureira.
LEI N°4.657, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a mudança de destinação de Áreas Públicas Municipais, de Áreas Institucionais e Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para a construção de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda do município de Luziânia/GO.
LEI N°4.656, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Institui a “Semana do Campo Limpo” no município de Luziânia/GO e dá outras providências.
LEI Nº4.652, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Institui o Dia Municipal da Advocacia Previdênciária no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências.