LEI Nº4.674, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.
LEI 4.668, DE 17 DE JULHO DE 2024.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
LEI N°4.673, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Declara a 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Luziânia – GO, a igreja evangélica mais antiga da cidade, sendo patrimônio imaterial do município de Luziânia.
LEI N°4.672, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre atendimento preferencial aos pais que possuam filho com deficiência.
LEI N°4.671, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas do município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI N°4.670, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Altera e acrescenta dispositivo a Lei n° 4.647, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no Município de Luziânia – GO E dá outras providências.
LEI N°4.669, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Altera a Lei Municipal n° 3.895, de 8 de dezembro de 2016, que Cria e Comenda Dr. Hélio Roriz e dá outras providências.
LEI N° 4.667, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Cria e denomina a Clínica Veterinária Municipal, situada na Rua João Gonçalves, Quadra DRM, Lote 01, Setor Fumal, neste município, de “CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL ELSON JOSÉ RODRIGUES (JOCA).
LEI N°4.665, DE 04 DE JULHO DE 2024.
Cria e denomina a Quadra Poliesportiva, situada na Quadra 11, Lote V, Vila São José, neste município, de “QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (POLACO).
LEI N°4.664, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Dá denominação a Feira do Produtor Rural, situada na Rua Doutor Ézio Carneiro, Área Especial n°2, Setor Aeroporto, neste Município, de “Feira do Produtor Rural Antônio Benedito da Cruz do Reis (Antônio Fumaça).