LEI Nº4.695, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cultural Ponto de Cultura Tríade.
LEI Nº4.694, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Artesãos, Trabalhadores Manuais, Turismo, Alimentos Típicos e Artesanais de Luziânia – GO.
LEI Nº4.693, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2022/2025, Lei nº4.409, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
LEI Nº4.692, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera dispositivos da Lei nº4.389, de 02 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
LEI Nº4.691, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.
LEI Nº4.688, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera a Lei nº 2053 de 24 de setembro de 1997, que Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor e dá outra providências.
LEI Nº4.689, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar frações ideais de terreno de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
LEI Nº4.685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Estima receita e fixa a despesa do Município de Luziânia/GO para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.
LEI Nº4.687, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre doação de áreas públicas para o Estado de Goiás, para implantação do Mercadão Goiano de Luziânia.
LEI Nº4.686, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a mudança de destinação de Área Pública Municipal, Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para construção de unidades habitacionais destinadas à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, de município de Luziânia/GO.