LEI Nº4.728, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA. Dispõe sobre alterações na Lei nº4.599, de 23 de novembro de 2023.
LEI Nº4.727, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA. Altera dispositivo da Lei nº4.602, de 23 de novembro de 2023.
LEI Nº4.726, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA. Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação e dá outras providências.
LEI Nº4.725, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA. Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores e servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI Nº 4.742 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências.
LEI Nº 4.741 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.702, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
LEI Nº 4.732 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
LEI Nº 4.731 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Institui o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos núcleos urbanos informais no Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.730 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.729 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.948, de 18 de maio de 2006.