DECRETO GAP N°191, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – CASSIO JUNIO PEREIRA DIANA.
DECRETO GAP N°190, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a revogação e nomeação de servidor público – DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA E MÔNICA MARIA MELO.
DECRETO GAP N°188, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO GAP N°187, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA do exercício financeiro de 2025 no âmbito da administração pública municipal direta e indireta e determina os parâmetros para seu gerenciamento e execução.
DECRETO GAP N°186, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto n°112, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física sensorial ou mental.
DECRETO GAP N°185, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto nº134, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Fiscais – JARF.
DECRETO GAP N°184, DE 24 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal – BARBARA GOMES RODRIGUES E ESTELA PEREIRA BARROS COUTINHO.
DECRETO GAP N°183, DE 24 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre alteração no Decreto n°023, de 30 de janeiro de 2023, relativo a substituição de membro que compõe o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB – CLENIRA DA SILVA BORGES, LAZARA BATISTA VIEIRA SILVA, TIAGO AUGUSTO DE AMORIM SOUZA, CLAESE MARIA […]
DECRETO GAP Nº182, DE 23 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – ABIMAEL JUNIO DE SOUZA NEVES, AMANDA BRUNA PAIVA FERREIRA, RENATA CAROLINY DUARTE DOURADO, DANIEL DOS SANTOS SANTANA, MAYRA MARIA GUERRA DE OLIVEIRA GOMES LOPES E SHEILA DE OLIVEIRA MUDESTO.
DECRETO GAP Nº181, DE 23 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor público – DAIANE CORREIA BISPO.