DECRETO GAP N°279, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – MARIA DIVINA FERREIRA DE ARAUJO.
DECRETO GAP N°280, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – WESLEI MAGALHÃES ARAUJO.
DECRETO GAP N°278, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – MATHEUS DE SOUZA ARAUJO.
DECRETO GAP N°277, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – JOVINO PEREIRA DA SILVA.
DECRETO GAP N°276, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO GAP N°275, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – LEONARDO ALVES GUSMÃO, LUIZ FELIPE CAVALCANTE PORANGABA, PEDRO VITOR MACHADO RORIZ, RHAYANDERSON TIERRE DA SILVA AMORIM E RICARDO BORGES DA SILVA,
DECRETO GAP Nº274, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Regulamenta a tarifa de remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos no Município de Luziânia/GO e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº272, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre revogação do Decreto nº036 de 01 de fevereiro de 2024.
DECRETO GAP Nº 271, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
DECRETO GAP Nº270, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto nº325, de 19 de dezembro de 2023.